Reseña

O presente estudo (229/Rev.4)1 constitui uma atualização do Estudo sobre os programas de Operador Econômico Autorizado (OEA) nos países-membros da ALADI, com especial ênfase nos requisitos para obter a Certificação, publicado em 2018. Seu propósito é atualizar as informações e os dados obtidos relativos às seguintes categorias: Programas OEA operativos e em desenvolvimento; quantidade de empresas certificadas por país e região; quantidade de operadores incluídos em cada programa OEA; normas regulatórias nacionais e planos de ação previstos pelos países-membros da Associação Latino-Americana de Integração (ALADI) que tenham sido desenvolvidos ou com listas a serem desenvolvidos; requisitos e demais condições de cumprimento particulares que devem reunir os operadores que desejem obter a condição de OEA, dentre outras.
O estudo busca ainda identificar e analisar o estado atual dos marcos regulatórios sobre os programas OEA nos treze países-membros da ALADI, incluindo seus planos de ação previstos, para, posteriormente, efetuar uma análise comparativa do estado atual dos requisitos exigidos pelos programas para obter a certificação.